Veja a Publicação do Acórdão nº 00963/12 referente a 2009 e o Acórdão nº AC2-TC 00960/12 referente ao exercício 2010 do Munícipio de Pilõezinhos - PB.
Ato: Acórdão AC2-TC 00963/12
Sessão: 2632 - 12/06/2012
Processo: 05509/10
Jurisdicionado: Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Pilõezinhos
Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais
Exercício: 2009
Interessados: GERALDO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Gestor(a); PAULO ROBERTO GOMES DE SOUSA, Gestor(a).
Decisão: Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC
05509/10 referente à PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Roberto
Gomes de Sousa, referente ao exercício financeiro de 2009, acordam, por
unanimidade, os Conselheiros integrantes da 2ª CÂMARA do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, em sessão plenária realizada nesta data, na
conformidade da proposta de decisão do relator, em JULGAR REGULARES as
referidas contas.
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Ato: Acórdão AC2-TC 00960/12
Sessão: 2632 - 12/06/2012
Processo: 02830/11
Jurisdicionado: Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Pilõezinhos
Subcategoria: PCA - Prestação de Contas Anuais
Exercício: 2010
Interessados: GERALDO MENDES DA SILVA JÚNIOR, Gestor(a); PAULO ROBERTO GOMES DE SOUSA, Gestor(a).
Decisão:
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TC 05500/10
referente à PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE PILÕEZINHOS, sob a responsabilidade do Sr. Paulo Roberto Gomes de
Sousa, referente ao exercício financeiro de 2010, acordam, por
unanimidade, os Conselheiros integrantes da 2ª CÂMARA do TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, em sessão plenária realizada nesta data, na
conformidade da proposta de decisão do relator, em: 1. JULGAR REGULARES
as referidas contas; 2. COMUNICAR ao Instituto de Previdência do
Município de Pilõezinhos a despeito das supostas contribuições
previdenciárias que deixaram de ser repassadas, para providências
cabíveis.
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