Governo na Paraíba: Pilõezinhos está entre os 5.061 municípios contemplados a receberem máquinas de obras e manutenção pelo MDA. Ao todo, 1.440 Município situados no Semiárido e/ou aqueles em Situação de Emergência terão direito aos cinco equipamentos.
Um
total de 5.061 Municípios receberão a partir desta segunda-feira, 3 de
junho, máquinas para obras e manutenção. A Portaria 43/2013 do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) traz a lista daqueles que
receberão retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões-caçamba,
caminhões-pipa e pá escavadeira.
Ao todo, 1.440 Município
situados no Semiárido e/ou aqueles em Situação de Emergência terão
direito aos cinco equipamentos. Outros 3.621 devem receber apenas três
itens (retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba). As
informações foram passadas pelo MDA à Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
A entrega das
retroescavadeiras e motoniveladoras tem início a partir da publicação da
Portaria no Diário Oficial da União (DOU). No caso dos caminhões a
previsão é que as entregas iniciem ainda este mês.
Universalização
Antes da universalização
da doação de máquinas, algumas associações de Municípios haviam
recebido retroescavadeiras, conforme a Portaria 161/2010. Agora, essas
associações receberão novas máquinas para que o número seja equivalente
ao de Municípios participantes da pactuação.
De acordo com o MDA, os
Municípios serão convocados “para as atividades de treinamento e de
recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para
as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega
perderão o direito ao recebimento do bem”.
Os Municípios
relacionados na Portaria que não tiverem interesse em receber o
equipamento devem enviar ofício ao Ministério até o dia 10 de junho.
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