Calendário Eleitoral

O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.
Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.

Data	Eventos
5 de março de 2016	Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE.
2 de abril de 2016	Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido.
4 de maio de 2016	Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto 2016	Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2016	Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 de julho a 5 de agosto de 2016	Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos.
3 de agosto de 2016	Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2016	Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2016	Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de agosto de 2016	Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2016	Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos.
15 de setembro de 2016	É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
22 de setembro de 2016	Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor.
29 de setembro de 2016	Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
30 de setembro de 2016	Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga.
2 de outubro de 2016	Primeiro turno.

Posted in: