PILÕEZINHOS (PB) – Dezenas de internautas iniciaram uma campanha nas redes sociais cobrando a aprovação do Orçamento Municipal 2018. O assunto é nº 1 das mídias na cidade de Pilõezinhos. Na última sessão legislativa, apenas os vereadores Sandro da Van, Jaelson Monteiro, Júnior de Dinda, João de Gêu e Josimar Pinto, aprovaram a Lei Orçamentária Anual, a lei que disciplina todos os gastos do executivo no ano subsequente. O regimento da Câmara Municipal exige 6 votos para a aprovação. Sem atingir os 2/3 (dois terços) dos votos, o orçamento foi reprovado.
Os vereadores Marcelo de Beto, Paulo de França, Beto de Nêga e Nen Taxista, manisfestaram discordância com a contabilidade da Prefeitura em razão de emendas propostas por eles para 2018. O Poder Executivo contesta dizendo que aprovou 7 das 10 propostas, sendo que as outras 3 já fazem parte de dotações gerais e, que automaticamente, poderão ser contempladas, havendo apenas nomenclatura diferente. Os vereadores de oposição alegam que suas emendas não foram consideradas e há uma tentativa de “maquiagem” por parte da contabilidade.
O fato gerou uma situação inédita. É a primeira vez na história local que o Orçamento Municipal não foi aprovado em sua totalidade. Sem consenso, os setores jurídico e contábil da Prefeitura informaram que o Executivo utilizará 1/12 (um doze avos) do orçamento do ano 2017, o que é suficiente apenas para o mês de janeiro. Isto é, em fevereiro não haverá legalidade orçamentária para pagamentos e repasses. A contabilidade foi taxativa: “tudo será suspenso, inclusive funcionários podem ficar sem os salários, pois não há previsão legal e autorização do legislativo”.
Os vereadores da oposição dizem que estão ao lado do povo e trabalham para garantir o pagamento dos programas sociais como Bolsa do Povo, Alugueis Sociais, Bolsa Universitária e afins. A bancada de situação reage e diz que os programas sociais só podem ser executadas com previsões legais e orçamentárias, observações que a gestão municipal tem consciência e executará no momento oportuno. Para os parlamentares ligados a administração, reprovar o orçamento é prejudicar toda a população e não há justificativa para tamanho radicalismo.
Acompanhemos cenas dos próximos capítulos, torcendo pelo bom senso.
Rafael San
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