Política de Pilõezinhos! Mesmos personagens, história diferente! Poderia Humberto reassumir o cargo de Vereador na vaga de Oliveira? Ministro concede liminar para que preenchimento de vaga de deputado observe partido e não coligação.

Oliveira Cosmos (Vereador-pela coligação) X Humberto Mendes (Suplente pelo Partido)

Depois de uma liminar que um suplente ganhou para assumir a vaga de um Deputado em Pernambuco, a política nas cidades em que suplentes assumiram vagas nos lugares de políticos afastados por algum motivo podem ter novas decisões.

Nesta 2ª feiras na rede Paraíba Sat, o Radialista Célio Alves leu decisão tomada pelo Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 30357 na qual determina que a Mesa da Câmara dos Deputados observe o partido, e não a coligação. O suplente de Deputado que assumiu a vaga de outro que se afastou, ocupava a 3ª suplência do seu partido, mas, excluindo os candidatos de partidos filiados ele ficará em 1º tendo assim o direito a posse.

O caso se assemelha e com diversos casos pelo País a fora. Em Pilõezinhos é de conhecimento de todos que no falecimento do vereador “Tivinha”, o 1º Suplente do partido PELA COLIGAÇÃO é o atual vereador Oliveira, mas, pelo PARTIDO é o Vereador Humberto Mendes.

De acordo com o ministro Marco Aurélio, encerradas as eleições não se pode cogitar de coligação. Veja o que ele diz o Ministro “A votação nominal se faz presente o número do candidato, sendo que os dois primeiros algarismos concernem e não a imaginável número de coligação. Encerradas as eleições, então, não se pode cogitar de coligação. A distribuição das cadeiras – repito – ocorre conforme a ordem da votação nominal que cada candidato tenha recebido, vinculado sempre a um partido político”,

O Ministro disse mais! Não se pode conceber que, em caso de licença de determinado titular, vinculado a este ou àquele partido, venha a substituí-lo suplente de partido diverso, potencializando-se algo que, em última análise, visa um somatório de forças políticas para lograr êxito nas eleições e que tem a personalidade jurídica imprópria cessada após o pleito”, afirmou.

 Vereador Oliveira (Eleito pela Legenda)

 Humberto Mendes (Eleito 1º Suplente pelo Partido)

"Teríamos aí uma nova página para este livro que compõe a História de Oliveira Cosmo e Humberto Mendes?

Só os dias seguintes nos diram"...

(Jaelson monteiro)

Posted in: