Câmara de Pilõezinhos aprova projetos no 1º Biênio e presidente convida população para início do 2º nesta quinta (08)

Vereadores da Câmara Municipal de Pilõezinhos

A Câmara Legislativa dos parlamentares do município de Pilõezinhos, região do Brejo da Paraíba finalizou o 1º bimestre de 2013 com aprovação de 19 (Dezenove) projetos de Lei. Ao todos são 22 (Vinte e dois) projetos. 03 (Três) ainda permanecem em análises.

A informação foi repassada pelo presidente, Diego Henrique acrescentando que nesta quinta-feira (08), a população está convidada para participar da 1ª sessão ordinária do 2º Período de 2013.

Projetos de Lei (Aprovados)

- Projeto de Lei, nº 001/2013; estabelecem normas especiais para as compras, às contratações e incentivos aos produtos comercializados no município.

- Projeto de Lei, nº 002/2013; Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar fraldas descartáveis as pessoas necessitadas.

- Projeto de Lei, nº 003/2013; Criar a figura do aluno monitor.

- Projeto de Lei, nº 004/2013; Criar a casa da cultura.

- Projeto de Lei, nº 005/2013; Criar a escolinha de futebol.

- Projeto de Lei, nº 006/2013; Criar a casa do idoso.

- Projeto de Lei, nº 007/2013; Autorizar o Município a firmar convênio com Abrigo Comunidade Talita.

- Projeto de Lei, nº 008/2013; Criar a sala de aula para alunos especiais.

- Projeto de Lei, nº 009/2013; Dispõe sobre a denominação de galeria de fotos “Câmara Municipal”.

- Projeto de Lei, n° 010/2013; Institui o código de postura.

- Projeto de Lei, nº 011/2013; Criar o Programa Frente de Trabalho.

Projeto de Lei complementar; Criar o código Tributário do Município.

- Projeto de Lei 012/2013; Criar a coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

- Projeto de Lei 013/ 2013; Proíbe destinação de recursos públicos.

- Projeto de Lei 014/2013; Dispõe sobre a denominação de Ruas “José Fortunato Filho” (Seu Deca).

- Projeto de Lei 015/2013; atualizar salário do Magistério “Professores”.

- Projeto de Lei 016/2013; Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônica no âmbito do município de Pilõezinhos.

- Projeto de Lei 017/2013; Atualiza salários dos Agentes Comunitários de Saúde.

- Projeto de Lei 018/2013; Reorganiza o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente deste Município.

Projetos de Lei em análises

- Projeto de Lei, nº 019/2013; Atualiza gratificações e, da outras providências (Poder Executivo).

- Projeto de Lei, nº 020/2013; Reorganiza a contratação de veículos e motos neste município.

Projeto de Lei complementar; Dispõe sobre o plano de cargos e o sistema de evolução funcional dos servidores públicos do município de Pilõezinhos.

Assessoria de Comunicação

Por Pedro Júnior

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