Roberto Oliveira
Nesta segunda-feira (27), o presidente
do Instituto de Promoção e Ação Social (IPAS), Roberto Oliveira,
explicou os principais pontos positivos para os trabalhadores preparem
os pedidos de correção do FGTS. A informação foi repassada durante
participação no programa “Pilõezinhos Notícias”, da Rádio Pilõezinhos
FM.
Segundo Roberto, o objetivo é que todos
os que tiveram saldo no fundo desde 1999 possam ser beneficiados por uma
eventual decisão favorável. À época, eram 65 milhões de contas. Hoje,
são 122 milhões.
Conforme determina a Lei nº 8.036/1990, o
FGTS deve ser corrigido com “atualização monetária” e juros, o que não
vem sendo feito pelo Governo, que corrige o benefício através da
manipulação da TR (Taxa Referencial). A defasagem nas contas do FGTS nos
últimos 14 anos chega a bilhões de reais.
Por exemplo: Pelos nossos cálculos, um
trabalhador que tinha R$ 1.000 na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje
apenas R$ 1.340,47. Os cálculos corretos indicam que a mesma conta
deveria ter R$ 2.586,44. Ou seja, uma diferença de R$ 1.245,97 a mais.
Quem tem direito a restituição?
Todo brasileiro que tenha tido algum
saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não, tem
direito a restituição do benefício.
Em Pilõezinhos-PB, ou em Guarabira-PB como fazer?
Procure o Sr. Roberto Oliveira dos
Santos na sede do Instituto de Promoção e Assistência Social, na Rua
Antônio Camelo de Melo, nº 24, em frente a Rádio Pilõezinhos FM ou ligue
para os telefones: (83) 3627-1068 / (83) 9303-4185.
ATENÇÃO; vá munidos de cópias xérox dos seguintes documentos que não precisam ser autenticados:
- Cédula de Identidade;
- Comprovante de endereço (conta de luz, telefone, etc.);
- Cópia da Carteira de Trabalho onde consta o nº do PIS/PASEP, bem como páginas das opções do FGTS;
- Extrato analítico do FGTS do referido tempo de trabalho na Caixa Econômica Federal;
- Aposentados: cópia da Carta de Concessão da Aposentadoria.
Entraremos com uma ação coletiva,
através de liminar, pedindo a correção exigida por lei do FGTS,
argumentando que os trabalhadores brasileiros perderam bilhões de reais
entre 1999 e 2012 devido à manipulação da TR (Taxa Referencial).
Da Redação, com Pedro Jr
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